Resposta: O capital social para constituição de uma EIRELI é de no mínimo 100 vezes o valor do salário mínimo vigente na época da sua constituiçãeste. A partir de fevereiro deste ano, este valor é por R$ 62,2 mil.Cavalieri acrescenta qual, "em razãeste dos riscos excepcionais a qual essas atividades submetem os membros da coletividade d… Read More


Fernanda Tórtima — Não houve omissãeste dolosa. O de que aconteceu foi que não houve tempo de modo a finalizar os trabalhos em andamento. A PGR tinha muita pressa de modo a submeter o acordo ao ministro Fachin. Eles diziam qual havia muitas informações sensíveis no caso e muita gente sabendo, em razão DE ações controladas. Veja: exclusi… Read More


Cabe ainda ressaltar qual esse Emprego está sendo processado através J&F através má-prática profissional nesse episódio”, diz a nota.HIRSCH, com base na proposta comparativa e conjugada DE noções do harm principle (MILL) e interesses por terceiros (FEINBERG), em contrapartida à do bem jurídico, sustenta de que dada a carência do clarid… Read More


Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.74-75). Incumbe igualmente ressaltar de que, de mo… Read More


Fernanda Tórtima — A JBS contratou este escritório Trench, Rossi e Watanabe, extremamente especializado em leniência e investigaçãeste interna. E é preciso esclarecer qual Marcello Miller nãeste foi contratado pelo TRW em razão da aproximaçãeste usando a JBS. E isso nãeste sou eu quem digo.Fernanda Tórtima — Nãeste houve omissão d… Read More